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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1343/2015


Data Inicial:

22/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS COLABORADORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1342/2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 1333/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1341/2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1340/2015


Data Inicial:

30/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1339/2015


Data Inicial:

30/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1338/2015


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1337/2015


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''

Decreto Municipal Nº 1336/2015


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.''

Decreto Municipal Nº 1335/2015


Data Inicial:

30/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1334/2015


Data Inicial:

08/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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