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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1530/2018


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO"

Decreto Municipal Nº 1526/2018


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE PINTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''

Decreto Municipal Nº 1523/2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, PARA O ANO DE 2019"

Decreto Municipal Nº 1520/2018


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''

Decreto Municipal Nº 1512/2018


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.''

Decreto Municipal Nº 1508/2018


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 51, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.''

Decreto Municipal Nº 1505/2018


Data Inicial:

21/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''ISNTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CMEA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1501/2018


Data Inicial:

08/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.''

Decreto Municipal Nº 1500/2018


Data Inicial:

08/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE 2018.''

Decreto Municipal Nº 1499/2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DECLARA LUTO OFICIAL - SRA. MIEKO ISHIKAWA NAKASHIMA.''